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Presidente português promulga nova versão da Lei da Nacionalidade

Mundo Lusíada Com Lusa O Presidente de Portugal promulgou neste dia 03 a nova versão do diploma do […]

Suíça e Portugal. Covid-19. Informações úteis para viajantes

  Entrada na Suíça para quem viaje a partir de Portugal No seguimento da revisão, no dia 28 […]

Dupla nacionalidade é sua maior herança

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Orientações úteis aos que desejam morar em Portugal

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Reconhecimento de sentença estrangeira em Portugal

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Homologação de sentença estrangeira no Brasil

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Equivalência x reconhecimento   A equivalência é um processo pelo qual uma qualificação acadêmica estrangeira é comparada a […]

Permissão de entrada para parceiro(s) de pessoas residentes na Suíça

  Desde o dia 3 de agosto corrente, está em vigor relaxamento das restrições de entrada para companheiros(as) […]

Direito de Residência dos Cidadãos Nacionais do Reino Unido em Portugal após a saída do Reino Unido da União Europeia (BREXIT)

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Direito comparado – Nacionalidade brasileira e portuguesa

Nacionalidade é o vínculo jurídico-político   Primeiramente, convém esclarecer um equívoco muito comum, entre nacionalidade e cidadania. Nacionalidade […]

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Inscrição de Advogado Brasileiro na Ordem dos Advogados de Portugal

  Como um advogado brasileiro pode se inscrever em Portugal? O regime de reciprocidade firmado entre a Ordem […]

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