Dupla nacionalidade é sua maior herança

  Em 15 anos, 170 mil brasileiros obtiveram nacionalidade europeia. Isto porque a Constituição Federal do Brasil prevê […]

Orientações úteis aos que desejam morar em Portugal

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Reconhecimento de sentença estrangeira em Portugal

A sentença estrangeira é a decisão revestida de força de caso julgado, ou coisa julgada em direito brasileiro, […]

Equivalência, reconhecimento e registro e diplomas estrangeiros em Portugal!

Equivalência x reconhecimento   A equivalência é um processo pelo qual uma qualificação acadêmica estrangeira é comparada a […]

Homologação de sentença estrangeira no Brasil

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Permissão de entrada para parceiro(s) de pessoas residentes na Suíça

  Desde o dia 3 de agosto corrente, está em vigor relaxamento das restrições de entrada para companheiros(as) […]

Direito de Residência dos Cidadãos Nacionais do Reino Unido em Portugal após a saída do Reino Unido da União Europeia (BREXIT)

  O Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da União Europeia a partir do dia 31 de […]

Inscrição de Advogado Brasileiro na Ordem dos Advogados de Portugal

  Como um advogado brasileiro pode se inscrever em Portugal? O regime de reciprocidade firmado entre a Ordem […]

Incorporação Imobiliária e Loteamento

  Você empreende com economia e segurança? O ramo da construção civil, sobretudo as incorporações e loteamentos, sem […]

Holding Patrimonial – A opção certa para o planejamento da sua vida

Em tempos de crise, surge a necessidade de se refletir sobre alternativas que visem ofertar maior segurança para […]