Presidente português promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
Mundo Lusíada Com Lusa O Presidente de Portugal promulgou neste dia 03 a nova versão do diploma do […]
Dupla nacionalidade é sua maior herança
Em 15 anos, 170 mil brasileiros obtiveram nacionalidade europeia. Isto porque a Constituição Federal do Brasil prevê […]
Homologação de sentença estrangeira em Portugal
A sentença estrangeira é a decisão revestida de força de caso julgado, ou coisa julgada em direito brasileiro, […]
Homologação de sentença estrangeira no Brasil
O que é homologação de sentenças estrangeiras? A homologação de sentenças estrangeiras é uma ação ajuizada mediante petição […]
Equivalência, reconhecimento e registro e diplomas estrangeiros em Portugal!
Equivalência x reconhecimento A equivalência é um processo pelo qual uma qualificação acadêmica estrangeira é comparada a […]
Direito de Residência dos Cidadãos Nacionais do Reino Unido em Portugal após a saída do Reino Unido da União Europeia (BREXIT)
O Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da União Europeia a partir do dia 31 de […]
Inscrição de Advogado Brasileiro na Ordem dos Advogados de Portugal
Como um advogado brasileiro pode se inscrever em Portugal? O regime de reciprocidade firmado entre a Ordem […]
Holding Patrimonial – A opção certa para o planejamento da sua vida
Em tempos de crise, surge a necessidade de se refletir sobre alternativas que visem ofertar maior segurança para […]