Presidente português promulga nova versão da Lei da Nacionalidade

Mundo Lusíada Com Lusa O Presidente de Portugal promulgou neste dia 03 a nova versão do diploma do […]

Suíça e Portugal. Covid-19. Informações úteis para viajantes

  Entrada na Suíça para quem viaje a partir de Portugal No seguimento da revisão, no dia 28 […]

Dupla nacionalidade é sua maior herança

  Em 15 anos, 170 mil brasileiros obtiveram nacionalidade europeia. Isto porque a Constituição Federal do Brasil prevê […]

Orientações úteis aos que desejam morar em Portugal

Advogada traz informações úteis para os que estiverem a necessitar de informações básicas sobre morar em Portugal Portugal […]

Reconhecimento de sentença estrangeira em Portugal

A sentença estrangeira é a decisão revestida de força de caso julgado, ou coisa julgada em direito brasileiro, […]

Homologação de sentença estrangeira no Brasil

O que é homologação de sentenças estrangeiras? A homologação de sentenças estrangeiras é uma ação ajuizada mediante petição […]

Equivalência, reconhecimento e registro e diplomas estrangeiros em Portugal!

Equivalência x reconhecimento   A equivalência é um processo pelo qual uma qualificação acadêmica estrangeira é comparada a […]

Permissão de entrada para parceiro(s) de pessoas residentes na Suíça

  Desde o dia 3 de agosto corrente, está em vigor relaxamento das restrições de entrada para companheiros(as) […]

Direito de Residência dos Cidadãos Nacionais do Reino Unido em Portugal após a saída do Reino Unido da União Europeia (BREXIT)

  O Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da União Europeia a partir do dia 31 de […]

Direito comparado – Nacionalidade brasileira e portuguesa

Nacionalidade é o vínculo jurídico-político   Primeiramente, convém esclarecer um equívoco muito comum, entre nacionalidade e cidadania. Nacionalidade […]