Presidente português promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
Mundo Lusíada Com Lusa O Presidente de Portugal promulgou neste dia 03 a nova versão do diploma do […]
Suíça e Portugal. Covid-19. Informações úteis para viajantes
Entrada na Suíça para quem viaje a partir de Portugal No seguimento da revisão, no dia 28 […]
Dupla nacionalidade é sua maior herança
Em 15 anos, 170 mil brasileiros obtiveram nacionalidade europeia. Isto porque a Constituição Federal do Brasil prevê […]
Orientações úteis aos que desejam morar em Portugal
Advogada traz informações úteis para os que estiverem a necessitar de informações básicas sobre morar em Portugal Portugal […]
Reconhecimento de sentença estrangeira em Portugal
A sentença estrangeira é a decisão revestida de força de caso julgado, ou coisa julgada em direito brasileiro, […]
Homologação de sentença estrangeira no Brasil
O que é homologação de sentenças estrangeiras? A homologação de sentenças estrangeiras é uma ação ajuizada mediante petição […]
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Equivalência x reconhecimento A equivalência é um processo pelo qual uma qualificação acadêmica estrangeira é comparada a […]
Direito de Residência dos Cidadãos Nacionais do Reino Unido em Portugal após a saída do Reino Unido da União Europeia (BREXIT)
O Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da União Europeia a partir do dia 31 de […]
Nacionalidade brasileira e portuguesa
Nacionalidade é o vínculo jurídico-político Primeiramente, convém esclarecer um equívoco muito comum, entre nacionalidade e cidadania. Nacionalidade […]
Inscrição de Advogado Brasileiro na Ordem dos Advogados de Portugal
Como um advogado brasileiro pode se inscrever em Portugal? O regime de reciprocidade firmado entre a Ordem […]